O Ministério Público Estadual poderá instaurar inquéritos civis para apurar a possível negligência das administrações públicas no combate ao mosquito transmissor da dengue em municípios do sul da Bahia. Somente em Itabuna, maior cidade da região, a doença já atingiu quase 3 mil pessoas e matou 13.
Ontem, a promotora Itana Viana esteve em Itabuna, a convite da Secretaria de Saúde do Estado. Ela coordena no MP o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde.
A promotora destacou as providências adotadas pelo colega Clodoaldo Anunciação, membro do escritório regional do MP, e afirmou que o órgão vai investigar o não-cumprimento das metas nas ações de combate ao Aedes aegypti.
Mandatos ameaçados
As investigações também se dariam não apenas contra os ex. Os atuais gestores também serão investigados, casos dos prefeitos de Itabuna, Capitão Azevedo, e de Ilhéus, Newton Lima.
- Quando há um repasse de verba federal é obrigação do prefeito traçar medidas para combater o mosquito e se isso não acontece uma das possibilidades é que houve negligência no gerenciamento dos recursos. Portanto, eles podem ser enquadrados em sanções administrativas, inclusive de improbidade e perda de mandato. Tem que ter responsabilidade com a saúde para não gerar um índice tão alto de mortandade e adoecimentos -, complementou a promotora.
Hoje à tarde, na Câmara Municipal, o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), afirmou que vai encaminhar representação contra o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e o ex-secretário de Saúde, Jesuíno Oliveira, aos quais responsabiliza pelo surgimento da epidemia. “Eles poderão responder nas esferas administrativa, civil e criminal”, salientou o vereador na sessão especial que contou com a presença do secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla.
DE QUEM É A CULPA?
Na minha opinião o maior culpado desta epidemia é a propia população, pois a mesma não tomas as devidas providências, o que mais se vê pelas ruas de toda a cidade é muito lixo jogado, o que ajuda e muito a almentar o numero de infestação, e também tanques discobertos. Minha gente não podemos mais ficar brincando com este tipo de coisa .
