Governo Lula quer revogar Lei Rouanet

O projeto do governo federal de desmantelar o mercado cultural, dependente da Lei Rouanet: “De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação”.

Governo quer revogar Lei Rouanet

Ação pretende diminuir a influência da iniciativa privada na cultura. Por que isso pode ser ruim para o país

Celso Masson

A cultura brasileira é regulada por uma lei. Isso não significa que os artistas e produtores culturais do país sejam obrigados a seguir diretrizes definidas pelo governo, como ocorre nas ditaduras. Pelo contrário. A Lei Rouanet, criada em 1991 para garantir o financiamento do setor por meio de um mecanismo de renúncia fiscal, proíbe o governo de adotar critérios subjetivos para aprovar projetos culturais. Essa garantia legal da liberdade de expressão pode estar ameaçada. A Casa Civil submeteu à consulta pública um projeto de lei que pretende revogar a Lei Rouanet. A consulta vai até o dia 6 de maio. Depois disso, o projeto será submetido à votação no Congresso Nacional. Sua aprovação pode significar um retrocesso no financiamento da cultura – e alterar perigosamente as regras de um jogo que tem funcionado.

A Lei Rouanet, elaborada pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet a pedido do ex-presidente Fernando Collor, permite a qualquer empresa, pública ou privada, destinar à cultura até 4% do Imposto de Renda que deve ao Fisco. Para pessoas físicas, a dedução é de até 6%. Desde que foi aprovada, essa lei permitiu dirigir à cultura R$ 8 bilhões. Esse dinheiro ajudou a construir bibliotecas, a criar orquestras, a erguer museus e a edificar institutos culturais. Foi o dinheiro da renúncia fiscal que permitiu trazer ao país superproduções como os espetáculos da companhia canadense Cirque du Soleil – encenado pela primeira vez no Brasil graças ao incentivo da Lei Rouanet.

O mecanismo da renúncia fiscal é bom porque faz da cultura um bom negócio. Graças a ele, as empresas podem fazer propaganda de suas marcas usando recursos que seriam destinados à Receita Federal. Tanto que 80% dos investimentos em cultura no Brasil usam esse princípio. É verdade que a lei não é perfeita. Muita gente que tenta produzir cultura no país jamais se beneficiou da renúncia fiscal. Projetos de menor visibilidade ou dirigidos a públicos específicos tendem a ser preteridos pelos investidores. “A Lei Rouanet dá margem a abusos – e nisso todos estão de acordo”, diz Leonardo Brant, fundador do Instituto Pensarte e criador do blog Cultura e Mercado, sobre políticas culturais. “Vai da responsabilidade de cada um fazer um bom uso.”

Na visão do governo, a Lei Rouanet se tornou incompatível com as necessidades do Brasil. “A gestão da cultura pelas empresas se mostrou inadequada”, diz Roberto Gomes do Nascimento, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Ele afirma que apenas 3% dos que propõem projetos concentram 50% dos recursos captados e – num raciocínio que considera a renúncia fiscal como dinheiro público – diz que apenas 10% dos recursos destinados à cultura são privados. “Não queremos o fim da renúncia fiscal para a cultura. O que não é sustentável é a manutenção da renúncia como seu principal financiador.”

Com o fim da Lei Rouanet, o MinC pretende ao mesmo tempo aumentar o próprio orçamento e centralizar as decisões sobre como e onde investir. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem rodado o país para apresentar seus argumentos em favor da nova lei. Num dos slides de sua apresentação, ele projeta as metas de alteração das fontes de receita da cultura para 2012. De acordo com Ferreira, o próprio MinC arca com 10% das despesas do setor; o copatrocínio por meio de incentivo fiscal responde por 73%; ao Fundo Nacional de Cultura – que capta dinheiro privado para financiar projetos do MinC – cabem 12%; e a iniciativa privada contribui com 5%. Ferreira pretende que, até 2012, cada um desses quatro agentes responda por 25% do financiamento da cultura. Além de equilibrar as fontes de receita, ele quer dobrar a verba anual do setor para R$ 4 bilhões ao ano. Isso é a metade do que a Lei Rouanet injetou na cultura desde 1991. Para isso, seriam criadas uma Loteria Federal da Cultura e novas alíquotas de impostos para atividades culturais. Quem publica livros pagaria uma taxa para estimular a atividade de que faz parte.

Desde que esse projeto de lei entrou em consulta pública, ele tem sido questionado por produtores culturais e empresas ligadas ao financiamento da cultura. A principal queixa é que o novo projeto traz embutido um sério risco de dirigismo cultural por parte do governo e de restrição à liberdade de criação. Primeiro – e de modo mais flagrante –, por suprimir o artigo que impede critérios subjetivos para aprovar projetos. Mas não só por isso. O projeto também cria fundos setoriais: o Fundo Setorial das Artes, para apoiar teatro, circo, dança, artes visuais e música; o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro; e o Fundo Global de Equalização, que, segundo o MinC, financiaria aquilo que o projeto chama de “ações transversais”. Cada um desses novos fundos teria o próprio conselho gestor – grupos de influência que poderiam ampliar o controle do governo sobre a política cultural.

Não é a primeira vez que o governo Lula cria algo do tipo. Em 2004, o MinC tentou criar a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Ela daria ao poder público, de modo explícito, a “responsabilidade editorial” e estabeleceria “atividades de seleção e direção da programação”, além de atribuir ao governo a responsabilidade por incentivar o respeito a “valores éticos e sociais da pessoa e da família”. O MinC criou um site para debater a nova agência. A página, no entanto, não trazia opiniões de pessoas contrárias à medida. Em junho de 2006, diante da constatação de que a criação da Ancinav restringiria a liberdade de expressão, o presidente Lula admitiu que ela fora um erro e desistiu da medida.

Um dos argumentos usados pelo governo para revogar a Lei Rouanet é que ela centraliza os investimentos nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com dados do MinC, as duas regiões somadas se beneficiaram de 80% da verba captada pela renúncia fiscal em 2007. O Centro-Oeste ficou com 11%, o Nordeste com 6% e o Norte com 3%. Mas essa distorção reflete, na verdade, as desigualdades do país – que não foram criadas pela Lei Rouanet.

A distribuição dos recursos captados segue o mapa da arrecadação de impostos no país e não difere de quanto o próprio governo investe na cultura de cada região por meio do Fundo Nacional de Cultura, cujos recursos ele controla integralmente (leia na página anterior). É natural que grandes centros produzam e consumam mais cultura. Na França, 70% dos recursos da cultura são gastos apenas em Paris. Muitas empresas e produtores culturais, embora sediados nos grandes centros, atuam fora deles. “Faço eventos há dez anos no Norte e Nordeste com recursos da Lei Rouanet”, afirma o produtor cultural Afonso Borges, criador do projeto Sempre um Papo, que promove debates com escritores.

Ao apresentar sua proposta de substituir a Lei Rouanet, o governo montou um projeto em que as omissões também devem ser vistas com desconfiança. Onze artigos no projeto permanecem em aberto para regulamentação posterior. Segundo o ministro Juca Ferreira, a intenção ao deixar as lacunas foi não engessar a lei. Os especialistas entendem que, da forma como está, o projeto transfere ao Executivo uma função dos legisladores. “Da forma sugerida, ele vira uma proposta de gestão de governo, e não uma política de Estado para a cultura”, afirma o advogado Fábio de Sá Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, especializado em incentivo fiscal. “Isso abre a porta para abusos de toda parte.” Além disso, ao tentar revogar a Lei Rouanet, o governo desmonta um mecanismo permanente de financiamento da cultura e cria um provisório. A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada depois da Rouanet, exige que qualquer nova renúncia fiscal seja aprovada a cada cinco anos no Congresso Nacional.

Para sustentar que o modelo de financiamento da cultura está esgotado, o governo afirma que apenas 50% dos projetos aprovados pelo MinC pela Lei Rouanet captam recursos das empresas. Mas o mesmo porcentual se aplica aos projetos propostos pelo próprio governo por meio da Fundação Nacional de Arte (Funarte), uma autarquia vinculada ao MinC. No ano passado, dos R$ 98,5 milhões aprovados para captação, só R$ 50,4 milhões foram executados.

A cultura não é o único setor que recebe incentivos fiscais no Brasil. Outras 15 áreas contam com mecanismos semelhantes. De acordo com os dados da Receita Federal, a cultura recebe 1,46% do incentivo fiscal do país. Comércio e serviços ficam com 29,26% (leia o quadro abaixo). A indústria recebe 19,8%. Apesar de o teto de renúncia para a cultura ser alto, R$ 1,4 bilhão em 2009, ele vem sendo quase totalmente usado, embora nem sempre naquilo de que o governo gostaria. “As empresas avançaram tanto sobre os domínios do Estado que isso passou a incomodar o governo”, afirma Leonardo Brant, do Instituto Pensarte. “O Ministério da Cultura não entende como o mercado se estruturou a partir da lógica do diálogo entre o setor cultural e as empresas.”

Anos atrás, o uso de recursos da Lei Rouanet para trazer ao Brasil o Cirque du Soleil criou celeuma. Os patrocinadores usaram a renúncia fiscal para financiar um espetáculo caro, cujo ingresso era inacessível à maior parte da população. O MinC aprovou o Cirque, mas depois se arrependeu. Nos anos seguintes, ele foi descartado sob alegações técnicas – mas continuou em cartaz porque seu patrocinador percebeu ter investido num enorme sucesso de público. Esse caso revela que as empresas não investem em cultura apenas porque deixam de pagar imposto, mas também porque isso interessa para suas estratégias de marketing.

O governo parece desconhecer essa realidade e abriga facções que não escondem o desprezo por grandes empreendimentos e grupos empresariais. O projeto em consulta pública deixa claro seu viés ideológico ao afirmar que “os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, os aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo”. Ao colocar na lei algo tão vago quanto “critérios transparentes”, o governo tem a prerrogativa de vetar projetos sob qualquer alegação.

Nos últimos 18 anos, as empresas brasileiras desenvolveram uma inteligência extraordinária para lidar com o incentivo à cultura e contribuíram para consolidar o setor. De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação.

PREVISÕES DE NOSTRADAMUS

NOSTRADAMUS
Em suas Centúrias , Nostradamus escreveu com tanta exatidão que nos faz acreditar que conhecia o Lula .
Fragmentos de um texto de Nostradamus:
." e próximo do terceiro milênio uma besta (seria o Lula????) barbuda ( céus,é ele!!!) descerá triunfante sobre um condado do hemisfério sul (Brasil???) ; espalhando desgraça e a miséria ." (acho que se trata da reforma da previdência ou a corrupção institucionalizada ou ainda o mensalão). "...Será reconhecido por não possuir seus membros superiores totalmente completos." (epa!!! Cadê o dedinho?) "...Trará com ele uma horda (faz sentido...Palocci, Zé Dirceu, Dulci, Genoíno e Cia Ltda) que dominará e exterminará as aves bicudas (já tô ficando assustado...PSDB = Tucanos = ave bicuda!!!) ; e implantará a barbárie por muitas datas (REELEIÇÃO???) sobre um povo tolo e leviano." (PUTA Q PARIU, ESSE SABIA MESMO DAS COISA, PREVEU DIREITINHO!!!) ...

THE SIX LOBOS DE RUA O SHOW

Com um belíssimo trabalho realizado pelo professor Marcelo Lobo o Grupo The Six Lobos de Rua arrasaram. Quem compareceu ao Centro Cultural nestes dias 11 e 12 de Setembro pode ver um belíssimo trabalho no qual Marcelo Lobo mostrou como se desenvolve todo o trabalho de coreografia por trás dos bastidores, o público vibrou, gritou e aplaudiu muito do inicio ao fim do espetáculo. Mas infelizmente o público não compareceu como esperado, o que mostra que nossa cidade só prestigia grupos que vem de fora ,artistas de renome no cenário artístico, alguns trabalhos realizados por artistas aqui de Itabuna não deixam a desejar competem de igual por igual com artistas do Rio e de São Paulo, o que vemos aqui é falta de incentivo em cultura , nossos governantes e empresários acham que santo da casa não faz milagre e acabam não apoiando, mas o The Six Lobos de Rua mostrou ao contrário , o que eles fizeram é digno de pisar em grandes palcos como o do Rio e de São Paulo.

“Pretas Por Ter" Em Itabuna

Altair, é uma professora primária, mulher quase sofisticada, quase branca, que foi quase casada e que começa a trabalhar como professora titular no Cursinho pré- vestibular Passaremos Passarás.

Marlene, figura popular do cursinho, é a faxineira, 100% negra, conselheira e assessora geral de tudo e todos neste mesmo cursinho. Debochada, com pouca escolaridade, mas educada, Marlene é o oposto da enfastiada Altair com quem, agora, terá que dividir as atenções dos alunos.



O resultado do encontro dessas duas personagens, quase surreais, é uma divertida comédia com um humor escrachado, marcado por enfrentamentos entre Altair e Marlene em situações cotidianas ou a concorrência de quem dá mais e melhores aconselhamentos amorosos aos alunos. Com diálogos curtos, rápidos e diretos, a peça conta também com o público como coadjuvante.Em itabuna a peça ira acontecer nos dias 23,24 e 25 de setembro.

PREFEITURA FARÁ NOVA OFENSIVA CONTRA CAMELÔS

O município de Itabuna está intensificando a fiscalização, visando coibir os abusos praticados por comerciantes ambulantes que ocupam as calçadas de forma desordenada. Agora o enfoque será a garantia do direito de trânsito e a segurança dos transeuntes que utilizam as calçadas.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (3), pelo secretário da Indústria e Comércio, Carlos Leahy, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, além da equipe de fiscais da Prefeitura. Também será intensificado o combate ao crime de pirataria.

Para isso, os fiscais da prefeitura terão o apoio das forças policiais. Donos de estabelecimentos formais também serão fiscalizados e estarão sujeitos ao mesmo tratamento que os camelôs. “Quem for pego vai ter lavrado o flagrante na delegacia e pode ser condenado pagar multas ou prestar trabalhos sociais”, alerta a delegada Katiana Amorim

“PISCINÃO” EM ILHÉUS

Em Ilhéus, chuva forte é sinal de muito problema. Nos morros, é constante o risco de deslizamentos e, embaixo, aparecem inundações rapidamente, chegando a comprometer o acesso a algumas áreas da cidade.

Trecho desta rua, que dá acesso ao supermercado Meira no bairro São Francisco (zona sul), virou um “piscinão” neste domingo, após alguns minutos de chuva. A água invadiu casas e atrapalhou principalmente quem passava pela rua a pé, sujeito a levar um banho de lama.

Moradores responsabilizam a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura, que tem falhado na limpeza das bocas-de-lobo.

MORRE FILHA DE PRESIDENTE DO DEM

Carla Pereira Araújo, internada há quase um mês por complicações de uma cirurgia de redução do estômago, faleceu hoje, no início da tarde, segundo informa o repórter Fábio Luciano. Carla era filha da ex-secretária de Governo de Itabuna, Maria Alice Pereira, atual presidente do DEM de Itabuna, e do empresário Abílio Pereira.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento da jovem. Carla apresentou complicações ao não seguir recomendações médicas após a cirurgia. A jovem ficou em coma por vários dias no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Há mais de duas semanas, os prognósticos já não eram dos melhores, mas Carla resistia.

Febre no Brasil, a cirurgia bariátrica (redução do estômago) requer cuidados de quem passa pelo procedimento. Um dos casos famosos de complicação após este tipo de cirurgia foi o do ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis. Ele desrespeitou todas as recomendações médicas, exagerou em bebidas e comidas e foi internado por várias vezes em São Paulo, entre a vida e a morte.

EXPLOSÃO DE VIOLÊNCIA SURPREENDE SALVADOR

Bandidos fizeram de Salvador uma verdadeira praça de guerra hoje. Metralharam três postos da polícia militar de madrugada, atacaram viatura, queimaram ônibus. Em nota, a PM informou que os primeiros ataques foram realizados por cerca de 12 homens em três carros, por volta das 5h nas unidades de Estação Pirajá, Mussurunga, Ribeira e Uruguai. Depois desses, a violência atingiu o comércio, com lojas depedradas e saqueadas, além de ônibus do transporte coletivo, que foram incendiados.

O jornalista Samuel Celestino escreveu em seu site (www.bahianoticias.com.br): “Salvador experimentou um Sete de Setembro inimaginável. Ao invés de uma festa cívica, vivenciou uma segunda feira de inusitada violência que bem provavelmente nem a polícia tenha a exata explicação sobre o que de fato aconteceu”.

O experiente jornalista também narra o desenrolar dos acontecimentos da tarde: “Um grupo de adolescentes, calculadamente 50 deles, fez um arrastão em Coutos, assaltando, invadindo lojas e terminando por incendiar um ônibus. No início da tarde, no Trobogy, quatro bandidos assaltaram mais um ônibus e também o incendiaram. Já no final da tarde, sem confirmação oficial da polícia, no Alto do Coutos e em Periperi, mas um ônibus foi incendiado”.

O saldo até agora são três bandidos mortos e três policiais feridos, além dos prejuízos materiais. Segundo informações da PM, a ação teria relação com a transferência do traficante Cláudio Eduardo Campanha para o presídio federal de segurança máxima em Campo Grande (MS).

ATAQUES CONTINUAM EM SALVADOR

A madrugada desta terça-feira também foi de terror na capital baiana, assim como a de ontem. Bandidos incendidaram mais dois ônibus e outra unidade da PM foi metralhada.

Logo mais, o delegado César Nunes, secretário estadual da Segurança Pública, promete anunciar medidas contra os ataques, realizados em protesto contra a transferência do traficante Cláudio Campanha para um presídio federal no Mato Grosso do Sul.